Programa da conferência
Em reunião de coordenação entre a Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior (SGEB) e o Presidente da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), a respeito dos preparativos para o I Seminário sobre as Comunidades Brasileiras no Exterior: "Brasileiros no Mundo", acordou-se o seguinte programa para o evento, que, no entanto, poderá vir a sofrer algumas modificações menores até o início dos trabalhos:
Formato do primeiro dia (17.07.2008)
8h00 às 9h00
Confirmação das inscrições
9h00
Sessão de abertura
9h30 às 12h00
Sessão de debates de alto nível entre as autoridades presentes e os autores dos "papers "temáticos. Nesta sessão, deverão ser debatidos os primeiros 10 temas, de um total de 20 (ver lista completa abaixo)
12h00 às 14h30
Pausa para o almoço no Palácio Itamaraty
14h30 às 17h00
Segunda sessão de debates, na qual serão analisados os demais temas:
Os "papers" serão publicados pela FUNAG em livro que será distribuído aos participantes com antecedência, de forma a possibilitar debates mais aprofundados e substantivos sobre cada assunto. Segue lista atualizada dos temas e os respectivos autores:
i. Governabilidade das migrações internacionais e Direitos Humanos: o Brasil como país de emigração
Professora Neide Patarra (ENCE/IBGE);
ii. As Projeções Populacionais Brasileiras e a Questão dos Brasileiros que vivem no Exterior
Luiz Antonio Pinto de Oliveira (IBGE) e Juarez de Castro Oliveira (IBGE);
iii. Migração e Redes Sociais: a distribuição de brasileiros em outros países e suas estratégias de entrada e permanência
Professor Wilson Fusco (Fundação Joaquim Nabuco);
iv. Controles migratórios. Inadmitidos. O que fazer? Opções para as pessoas e para o Estado
Professor André Regis (Universidade Federal da Paraíba);
v. Brasileiros nos Estados Unidos
Professora Teresa Sales (Centro Josué de Castro);
vi. Brasileiros na Europa
Professores Duval Fernandes e José Irineu Rigotti (PUC-MG);
vii. Brasileiros no Japão
Professora Elisa Massae Sasaki (UNICAMP);
viii. Brasileiros na América do Sul
Professora Rosana Baeninger (UNICAMP);
ix. Ação do Estado em prol dos brasileiros no exterior: realidades e limites.
Criação da SGEB. Quadro atual da assistência e do atendimento prestados pelo Ministério das Relações Exteriores e planos de modernização e reforma consulares – SGEB;
x. Exame comparado de políticas para comunidades nacionais no exterior
Conselheiro George Torquato Firmeza
xi. Atuação governamental em relação às comunidades brasileiras no exterior na área trabalhista
Dr. Paulo Sergio Almeida (Presidente do Conselho Nacional de Imigração);
xii. Atuação governamental em relação às comunidades brasileiras no exterior na área de previdência
Helmut Schwarzer (Secretário de Política de Previdência Social/ Ministério da Previdência);
xiii. Atuação governamental em relação às comunidades brasileiras no exterior na área educacional
Cesar Callegari (Membro do Conselho Nacional de Educação);
xiv. Remessas de brasileiros no exterior
Sr. Luciano Schweizer (Especialista da Representação do BID em Brasília);
xv. A mídia voltada para as comunidades brasileiras no exterior Roberto Lima
(Jornalista e Presidente da Associação Brasileira de Imprensa nos EUA – "Brazilian Voice");
xvi. O Congresso Nacional e a diáspora brasileira: o debate sobre a representação política de brasileiros no exterior - Parlamentares a serem indicados;
xvii. Entidades de união e apoio a brasileiros no exterior
Irmã Carmen Lussi
(Diretora do Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios-CSEM);
xviii. As Declarações de Lisboa, Boston e Bruxelas
Irmã Rosita Milesi
(Instituto Migrações e Direitos Humanos - IMDH) e ex-deputado Orlando Fantazzini
xix. Paradoxo da grandeza: a necessidade de políticas emigratórias do governo brasileiro
Professores Eduardo Rios Neto e Ernesto Friedrich Amaral, Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional/UFMG);
xx. Proposta de Política Governamental para Comunidades Brasileiras no Exterior
Diretor do DCB
Formato do segundo dia (18.07.2008)
9h00 às 12h00
Debates entre os representantes das comunidades brasileiras no exterior, em formato de quatro mesas redondas "regionais" (EUA, Europa, América do Sul, Japão e outros países)
12h00 às 14h30
Pausa para almoço no Palácio Itamaraty
14h30 às 18h00
Seguimento dos debates entre os representantes e preparação das conclusões de cada mesa
18h00 às 19h00
Apresentação das conclusões dos representantes das comunidades brasileiras no exterior e encerramento do Seminário
19h00
Coquetel de Encerrramento no Palácio Itamaraty
No primeiro dia, portanto, os representantes das comunidades brasileiras no exterior terão a oportunidade de ouvir, das autoridades governamentais, de especialistas e de acadêmicos, pronunciamentos e debates sobre temas de seu interesse. Tais informações subsidiarão os trabalhos do segundo dia, no qual os mais de 50 representantes terão participação ativa no evento, conforme o formato acima descrito.
Em cada mesa redonda haverá um mediador que deverá orientar as discussões entre os participantes. Caberá aos próprios participantes, sob a condução de cada mediador, definir os temas a serem debatidos e elaborar suas conclusões.
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